Execução penal. Regressão de regime. Reeducando que estava autorizado pelo magistrado a se ausentar do presídio para tratamento médico.

TJRS instaura processo disciplinar contra juíza.

O Órgão Especial do TJRS, por maioria, acolheu, em sua sessão de anteontem (14), a instauração de processo disciplinar contra a juíza Sonáli da Cruz Zluhan, titular da 3ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na qual são processadas as execuções penais.

Resolução nº 269 de 15 de fevereiro de 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 4º da Resolução nº 4/98, do CONTRAN, que dispõe sobre o trânsito de veículos novos, nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento.

Resolução nº 259, de 30 de novembro de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Altera a Resolução nº 14, de 06 de fevereiro de 1998 e dá outras providências.

Tribunal de Contas cobra R$ 7 mi de concessionária controlada pela Gautama

Justiça do Trabalho é competente para julgar ação contra cheque depositado indevidamente

Apelação criminal. Furto majorado. Preliminar de prescrição retroativa. Acolhimento. Extinção de punibilidade.

Informações cadastrais para financiamento não geram dano moral

Apreensão ilegal de mercadorias gera indenização

Ministério Público pede aumento da pena do ex-juiz Lalau

Sony Music é condenada a indenizar empresa de Romário

Legislação garante atendimento em creche ou pré-escola de zero a 6 anos

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Habeas corpus. Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

Serra empossa 23 Secretários e em 15 dias deve definir estatais

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

Ex-Big Brother não precisará dividir prêmio

Net/Rio não tem culpa por golpe de estelionatário que prejudicou consumidora

BMG é condenado por não pagar valor de empréstimo